Conforme a Resolução N^o 49/2010 do Conselho de Graduação, de 22 de dezembro de 2010, o Núcleo Docente Estruturante tem atribuições acadêmicas de acompanhamento, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso. Esse grupo é constituído por, no mínimo, cinco docentes atuantes no curso; e a presidência será exercida pelo integrante com maior titulação entre os que apresentem maior tempo de magistério no curso. São atribuições do Núcleo Docente Estruturante:

1. zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, em sintonia com o as atribuições e competências do Colegiado;
2. acompanhar e avaliar o desenvolvimento do Projeto Pedagógico do curso, propondo ao Colegiado as adequações que se apresentem necessárias a sua integral consecução;
3. estabelecer parâmetros de resultados a serem almejados pelo curso nos diversos instrumentos de avaliação interna e externa como, ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), CPA (Comissão Própria de Avaliação Institucional) e similares;
4. contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
5. zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
6. indicar ao Colegiado do Curso formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão relativas ao curso de graduação e suas necessidades, com o objetivo de fomentar políticas de apoio à graduação;
7. elaborar e propor para apreciação do Colegiado do Curso, caso o Núcleo Docente Estruturante julgue favorável para a melhoria da qualidade do curso de graduação, atividades de pesquisa e de Extensão, com vistas a tornar efetiva a aplicação, no âmbito da instituição, do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
8. indicar formas de incentivo a produção científica do corpo docente no campo do ensino;
9. propor ao Colegiado do Curso sugestões de alternativas teórico metodológicas que promovam a inovação pedagógica e a melhoria do processo ensino-aprendizagem, para ampla discussão junto aos docentes do curso sobre a efetiva execução na sala de aula;
10. propor ao Colegiado do Curso ações de acompanhamento dos estudantes do curso no desempenho de suas atividades acadêmicas e orientá-los quanto às suas dificuldades;
11. apreciar e avaliar, quando solicitado por professores responsáveis por disciplinas práticas, os relatórios de experiências de atividades desenvolvidas em laboratório e a infraestrutura disponível nesses laboratórios, encaminhando ao Colegiado do Curso as sugestões e alternativas de melhoria.

Compete ao Presidente do Núcleo Docente Estruturante, sem prejuízo de outras atribuições:

1. convocar e presidir as reuniões;
2. definir, em comum acordo com os integrantes do Núcleo Docente Estruturante, os “grupos de trabalho” que devam ser formados, atendendo às competências e especializações de cada docente em relação à matéria a ser tratada;
3. contribuir para a interação do Núcleo Docente Estruturante com o Colegiado do Curso, especialmente no que se refere ao processo de avaliação do Projeto Pedagógico e das práticas pedagógicas desenvolvidas;
4. contribuir com o Colegiado para a ampla divulgação, no âmbito da universidade, de experiências pedagógicas inovadoras desenvolvidas no curso;
5. zelar pelo cumprimento das atribuições do NDE; e
6. acompanhar e arquivar os Relatórios do Núcleo Docente Estruturante.

Segundo o Art. 2º da Resolução Nº 2/2020 do Conselho da Faculdade de Engenharia Química, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) será constituído:

1. por 1 (um) representante de cada um dos Núcleos Acadêmicos: Núcleo de Processos de Separação (NUCAPS), Núcleo de Processos Biotecnológicos (NUCBIO), Núcleo de Modelagem, Controle e Otimização de Processos (NUCOP), Núcleo de Processos Físico-Químicos (NUFISQ) e Núcleo de Gestão Ambiental e Energias Sustentáveis (NUGAES); e
2. pelo Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química.

A Tabela 1 apresenta os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Engenharia Química.

Tabela 1 - Membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Engenharia Química