Dispõe sobre a criação das Unidades Acadêmicas, a nomeação dos seus Diretores pro tempore, a adequação da vida universitária ao novo Estatuto, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas do processo de remoção dos servidores da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia
Regulamenta o processo de provimento de vagas docentes, por meio de remoção, concurso público ou redistribuição, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia
Dispõe sobre as normas de acompanhamento e avaliação de desempenho do servidor em Estágio Probatório, ocupante de cargo pertencente à carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
Aprova o Regulamento de Afastamento de Docentes, ocupantes de cargos efetivos da UFU, para Qualificação em Programas de Pós-graduação, para aperfeiçoamento, para participação em eventos e a serviço
Institui e regulamenta o serviço docente voluntário, no âmbito da Educação Básica, Técnica e Tecnológica e dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia
Estabelece o Modelo de Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital (OCC) entre as Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências
Dispõe sobre as normas para avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal da UFU